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quarta-feira, 14 de março de 2018

IRAUÇUBA: PROFESSORES PROTESTAM CONTRA PROJETO QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL APENAS PARA UMA PEQUENA PARCELA DA CATEGORIA

Pela terceira semana consecutiva professores da rede municipal compareceram à Câmara Municipal de Irauçuba para protestar contra o Projeto de Lei Nº 09/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de salário - de acordo com aumento do piso nacional dos professores proposto pelo Ministério da Educação - apenas para os profissionais de nível médio. Na última sexta-feira, dia 09, os manifestantes lotaram as dependências da Câmara e tiveram, durante discursos dos componentes daquela Casa, apoio da maioria dos vereadores. Caso a matéria seja aprovada o reajuste de 6,81% não será concedido aos professores com nível superior, pós-graduados, especialistas, mestres e doutores. Além disso, a proposta enviada pelo prefeito Raimundo Nonato Sousa Silva, revoga as disposições em contrário, ou seja, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que garante reajuste aos professores com maior escolaridade a partir de calculo sobre os percentuais de reajuste determinados pela União, será em parte revogado. Atualmente a Lei Municipal Nº 852/2009, garante reajuste escalonado para professores classe PEF I (Ensino Médio), PEF II (Graduado), PEF III (Especialização), PEF IV (Mestrado) e PEF V (doutorado), nos seguintes percentuais: 15%, 12%, 12%, 15% e 15%, respectivamente, sobre o piso estipulado pelo Ministério da Educação. Na prática, os professores e o sindicato dos servidores municipais consideram que há uma redução salarial, uma vez que, se mantida a medida, em alguns anos os salários de todos os professores, não importando seu nível de formação, estarão nivelados. A proposta é um verdadeiro “balde de água fria” nas intenções da categoria em sempre buscar aperfeiçoamento profissional através de títulos acadêmicos, pois a proposição premia a quem menos estuda. Da forma que está o Projeto de Lei, o reajuste só beneficiará cerca de cinquenta professores em um universo de mais de quatrocentos. O PL ainda não foi votado pelos vereadores e continua tem tramitação. Professores e sindicalistas ameaçam paralisar atividades e até mesmo deflagrar greve se a matéria for aprovada como está. Até agora o prefeito Nonatinho não recuou de suas intenções, nem tampouco sinalizou que pretende abrir um canal de diálogo com a categoria.
Mardem Lopes

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