Nos últimos meses têm sido frequentes os atrasos salarias
dos servidores efetivos, contratados e comissionados da Prefeitura. Em
entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, o presidente do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé (SISPUMI), Cid Lira
Braga informou que a entidade pretende acionar o Poder Judiciário e o
Ministério Público para intervirem nesta situação. De acordo com Cid o
sindicato entrará com uma ação judicial por considerar que atraso de salários
gera danos morais e materiais. Já o MP será acionado porque o SISPUMI considera
que há margem para denúncia de improbidade administrativa contra o chefe do
Executivo por descumprimento da Lei Municipal nº 1.539/2004, que determina que
a Prefeitura efetue o pagamento dos servidores até o quinto dia útil
subsequente ao mês base. Cid acusou ainda a gestão de ter contratado servidores
temporários em excesso. A folha de pagamento de outubro deste ano era formada
por 2.283 servidores, e destes 913 eram temporários, outros 110 tinham cargos
comissionados. Ele reconheceu que tem havido oscilação de receitas, mas disse
que há um problema de planejamento na Prefeitura de Itapajé. Ainda segundo o
sindicalista, muitos servidores municipais não descartam paralisar suas
atividades em protesto contra os atrasos salariais.
Também ouvido pelo departamento de jornalismo da rádio
Atitude, o secretário municipal de Administração e Finanças, Igor Rocha,
reconheceu as dificuldades que a gestão está tendo para honrar com os
pagamentos em dias dos servidores. Igor afirmou que a metade dos servidores
efetivos recebeu os salários referentes a outubro e os demais devem ser pagos
até o dia 20, data em que é creditado o segundo decênio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) nas contas das prefeituras. O secretário
atribuiu o problema às quedas bruscas dos valores dos repasses federais.
Segundo ele, no mês de novembro de 2016 o município recebeu R$ 2,75 milhões de
FPM e em novembro deste ano o valor será de aproximadamente R$ 1,29 milhão.
Para conter despesas, Igor informou que cerca de 150 servidores temporários já
foram desligados dos quadros do funcionalismo. O secretário disse ainda que a
Prefeitura espera ter acesso ao prognóstico de repasses do FPM relativo a
dezembro para fazer o planejamento de pagamento da segunda parcela do 13º
salário.
Atitude FM / Mardem Lopes
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