Na última sexta-feira,
dia 02, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) divulgou os índices provisórios
de distribuição entre os municípios cearenses do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) para o ano de 2016. De acordo com esses índices, 82
municípios deverão sofrer redução nos repasses de ICMS no ano que vem. Os mais
prejudicados serão: Potengi (-34,66%); Pires Ferreira (-34,63%); Porteiras (-29,62%);
Pentecoste (-26,95%); Paramoti (-25,38); Solonópole (-22,51%) e Palhano (-18,41%).
Ao todo 102 municípios
vão aumentar seus índices de repasses de ICMS. Os principais beneficiados são: São
Gonçalo do Amarante (102,39%); Catunda (79,03%); Uruoca (77,03%); Pedra Branca
(54,42%); Caridade (47,67%); Barreiras (45,48%); e Baixio (30,23%).
Itapajé
O município de Itapajé
aumentará em 12,15% seu índice de repasse do ICMS em 2016. No ano passado o
município arrecadou cerca de R$ 5,1 milhões em ICMS. Neste ano, até 29 de
setembro a arrecadação foi de aproximadamente R$ 3,6 milhões.
Os índices publicados
para 2016 são provisórios, estando sujeitos a alterações. O município que
discordar dos cálculos efetuados pela Sefaz poderá entrar com recursos junto à
Secretaria até o dia 02 de novembro, conforme determina a Lei.
Mardem Lopes
FARMÁCIA GASTE MENOS EM ITAPAJÉ, O MELHOR PREÇO DA CIDADE EM MEDICAMENTOS E O MELHOR ATENDIMENTO
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