A chuva cessou, e com o
fim da quadra invernosa a vegetação que cobre as serras de Itapajé, típica da
região de caatinga, logo perde o verde e seca. O mato seco é de combustão
rápida e o fogo, levado pelo vento, se propaga por grandes áreas. Nos últimos dias
incêndios criminosos têm causados grandes transtornos à população itapajeense.
As chamas se propagam no alto das serras, mas a fumaça e a fuligem atingem
diretamente os moradores do entorno das queimadas. Na tarde desta quinta-feira,
dia 13, as labaredas próximas ao bairro Barateiro produziram grande quantidade
de fumaça, que carreada pelo vento, foi levada às casas dos moradores daquele
bairro e região vizinha. A população reclama de problemas respiratórios, ardência
nos olhos e mucosas secas. As vítimas mais sensíveis crianças, idosos e doentes
crônicos. O fogo provocado pela ação humana ainda coloca em risco a rede de
eletricidade e antenas de televisão, internet e rádio. A fumaça, quando o fogo
chega próximo às rodovias, ainda diminui a visibilidade de motoristas, o que
pode ocasionar acidentes.
As queimadas constituem
crime previsto na legislação em vigor. O Código Florestal (Lei nº 4.771/65)
estabelece, em seu Artigo 27, que: “É proibido o uso do fogo nas florestas e
nas demais formas de vegetação”. Nessas demais “formas de vegetação” já se
subentende que englobam toda e qualquer espécie vegetal: pastagens, lavouras,
capoeiras, etc. A queimada sem licença do órgão ambiental é tida como incêndio
criminoso e é punida pela Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) com pena de um a
quatro anos de reclusão.
Mardem Lopes
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