Mais uma vez as
expectativas dos profissionais do magistério da rede pública municipal de
ensino, no que diz respeito à concessão do reajuste de 13,01% do piso salarial
da categoria, foram frustradas. A reunião que estava marcada para a manhã desta
terça-feira (12) na sede do Executivo Municipal, não aconteceu porque o
prefeito Ciro Braga não compareceu ao compromisso previamente agendado.
Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé
(SISPUMI) e representantes dos professores compareceram ao Paço Municipal no
horário programado, mas foram surpreendidos pela informação de que o gestor do
município não estava no município. A assessoria técnica da Prefeitura ainda
insistiu que a reunião ocorresse sem a presença de Ciro Braga, mas entendendo
que os subordinados do prefeito não têm autonomia para negociar, tampouco tomar
decisões em nome da gestão pública, os reivindicantes deixaram o local.
De acordo com a assessoria
da Prefeitura, Ciro Braga parcipipou na manhã desta terça-feira, em Fortaleza,
de um seminário sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em seguida o
prefeito participou de encontro com o coordenador da FUNASA, Regino Filho, para
discutir formas de financiamento dos projetos ligados ao tema para os
municípios consorciados.
A gestão municipal
insiste em não conceder o reajuste de 13,01% do piso salarial do magistério
determinado pelo Ministério da Educação. A Prefeitura alega que não dispõe de
recursos suficientes para atender a reivindicação. O SISPUMI, por sua vez,
afirma que há possibilidade concreta de implantação do piso com reajuste
integral. Em reuniões anteriores os sindicalistas apresentaram estudos de
impactos financeiros em que indicam as receitas e os cortes necessários para
que a gestão cumpra lei federal. O Ministério Público, através do promotor
Rodrigo Manso Damasceno, já se pronunciou em favor dos professores. De acordo
com ele, o piso é respaldado por lei federal e não cabe contestação. Cabe à
Prefeitura cumprir a lei.
Mardem Lopes
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