Em entrevista ao
departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, o diretor da cadeia pública de
Itapajé, agente penitenciário Francisco da Silva, tentou justificar a ocorrência
de fugas, e mais recentemente, de um resgate de presos naquela unidade de
privação de liberdade. Segundo ele, a cadeia, construída há mais de três décadas,
tem estrutura obsoleta e não há recursos humanos suficientes para garantir que
não haja saídas. Além disso, o prédio construído para abrigar 25 internos do
regime fechado conta atualmente com mais de 70. A superlotação expõe ainda mais
a fragilidade na segurança. De acordo com o agente penitenciário, os períodos
mais tensos são durante os banhos de sol, durante as visitas e no momento da
entrada dos presos dos regimes aberto e semi-aberto. Nestas ocasiões a cadeia
fica exposta e suscetível a fugas, rebeliões e resgates, pois há apenas um
agente de plantão. Itapajé conta atualmente com cinco agentes. O mínimo
necessário, mas ainda longe do ideal, seriam oito.
O diretor da cadeia
pública reclama ainda que não há apoio da Polícia Militar. Muito embora
reconheça que a PM também enfrenta o problema do baixo efetivo, reclama que
alguns policiais agem de má vontade e ignoram os chamados dos carcereiros.
Francisco da Silva elogiou
o trabalho do Ministério Público, representado pelo promotor Plínio Augusto de
Almeida Pereira. O MP está atento e preocupado com a situação da cadeia pública
e recentemente ingressou com uma ação civil pública solicitando do juízo
competente melhoria nas condições de infraestrutura e reforço na segurança. Dr.
Plínio considera que se faz necessária uma reforma no prédio, além da criação
de uma guarda externa composta por policiais militares.
Seis dos nove fugitivos resgatados por comparsas no dia 31 de julho já foram recapturados. Muito embora não devam sofrer novos processos judiciais, perderão os benefícios previstos em lei, como progressão de regime e outras ‘benesses’, como indultos em datas especiais, direito a liberdade provisória, etc. Além disso, há um esforço da Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário para transferir para unidades prisionais na capital estes e outros apenados considerados de alta periculosidade.
Mardem Lopes
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