O retorno das aulas do segundo semestre do ano letivo estão
confirmadas para a próxima segunda-feira, dia 14, informou a secretária de
educação de Itapajé, Célia Bernardo. Segundo ela, já foram feitas reuniões de
planejamento com os professores das séries iniciais e finais do ensino básico,
da educação de jovens e adultos e do CAPEDI. Todos os profissionais da
Secretaria de Educação estão mobilizados para acolher os estudantes da rede
pública municipal.
Ainda de acordo com a gestora da educação, a gestão
municipal acatará recomendação do Ministério Público, representado pelo promotor
Dr. Plínio Augusto de Almeida Pereira, e solicitará ao Corpo de Bombeiros do
Ceará uma inspeção em todas as escolas do município a fim de fazer um
levantamento de quantas unidades de ensino necessitam de adequações para
atender a legislação que trata da prevenção de incêndio e pânico. Na próxima
semana, informou Bernardo, um ofício será enviado ao Batalhão do Corpo de
Bombeiros de Sobral solicitando uma visita ao município. Apesar disso, disse
que as adequações possivelmente necessárias, como instalação de extintores,
sinalização e saídas de emergência serão realizadas paulatinamente, uma vez que
a redução dos repasses constitucionais da União para os municípios tem
interferido diretamente no custeio da educação.
A secretária respondeu ainda a reclamações de servidores da
pasta referentes ao pagamento antecipado de 50% do 13º salário, que contemplou
apenas os professores efetivos. Professores contratados e demais funcionários
não foram beneficiados. Bernardo afirmou que estes profissionais privilegiados
com a antecipação de parte do 13º salário estão incluídos na rubrica do
Fundeb-60%. O dinheiro repassado pelo Governo Federal é exclusivo para o
pagamento dos docentes. Os recursos em caixa foram suficientes para a
antecipação do dinheiro, mas não em quantidade necessária para incluir os
professores contratados. Estes e os demais servidores devem receber o 13º
salário integralmente até o dia 20 de dezembro.
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